Domingo, 19 de Outubro de 2025
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Total de registros: 490

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 206/2025, de 17 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Tania Maria Porto da Rocha para exercer o cargo de Coordenadora do CREAS

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 207/2025, de 17 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Carlos Henrique Rodrigues de França para exercer o cargo de Coordenador Geral de Equipamentos Esportivos

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 208/2025, de 17 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Domingos Pereira dos Santos para exercer o cargo de Assessor de Gerencia do Povoado Almecegas

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 209/2025, de 17 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Dyulha Nunes Reis para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 210/2025, de 17 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Sanna de Sousa Castro para exercer o cargo de Coordenadora de Arrecadação e Tributação

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 195/2025, de 11 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Glênio Rocha de Araújo para exercer o cargo de Diretor da Junta Militar

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 196/2025, de 11 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Kleber Emanoel Ferreira da Silva para exercer o cargo de Diretor do Departamento Jurídico

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 191/2025, de 10 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Astrogilda Maria de Sousa para exercer a função de Supervisora Analista de autenticação de documentos escolares da rede municipal de ensino

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 192/2025, de 10 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Elias Lima da Costa para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 193/2025, de 10 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Marcio Lucena Lopes para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Assistência Especializada

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