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Total de registros: 590

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Decreto nº Nº017/2025/2025, de 09 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/05/2025 Decreto
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a Instituição da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº Nº 279/2025, de 07 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/05/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares, à servidora Aline Guimarães da Costa.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº Nº 280/2025, de 07 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/05/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares, ao servidor Arivaldo Oliveira dos Santos Rocha.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº Nº 281/2025, de 07 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/05/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear Maria Dalva Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Escolar Benilde Macedo, da Secretaria Municipal da Educação.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 266/2025, de 04 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/05/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear Ruth Gomes de Negreiros Ferreira para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Representação Institucional.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 278/2025, de 30 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 02/05/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear Karen Nadyelle Carneiro Correa, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Programa para a Juventude, da Secretaria Municipal da Juventude.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Decreto nº Nº015/2025/2025, de 30 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 02/05/2025 Decreto
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do PiauÍ.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 277/2025, de 23 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 02/05/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear Maria Adeuzerita Matos Pacheco, para exercer o cargo de Gerente da Unidade Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Decreto nº Nº013/2025/2025, de 23 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/04/2025 Decreto
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Decreto nº Nº014/2025/2025, de 23 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/04/2025 Decreto
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre o Feriado Municipal no dia 28 de abril de 2025 e Ponto Facultativo no dia 29 de abril de 2025, em razão das Comemorações do 33º (trigésimo terceiro) aniversario da cidade de Baixa Grande do R...

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