| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº Nº293/2025, de
18 de agosto de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
19/08/2025 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a concessão de redução da carga horária semanal de trabalho para profissional da educação municipal e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº Nº 294/2025, de
18 de agosto de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
19/08/2025 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a concessão de redução da carga horária semanal de trabalho para profissional da educação municipal e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº Nº 282/2025, de
07 de agosto de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/05/2025 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomear Maria Celene dos Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora das Séries Finais da Escola Municipal Ulisses Guimarães, da Secretaria Municipal da Educação. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº Nº 292/2025, de
30 de julho de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
31/07/2025 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Designar o funcionário, Paulo Roberto Pereira de Oliveira, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato 306/2025. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº Nº 291/2025, de
11 de julho de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
14/07/2025 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomeia os membros para compor a Comissão responsável pela realização do Teste Seletivo Simplificado para contratação de Brigadista de Incêndio, Chefe de Esquadrão e Chefe de Brigada do Município de Bai... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Resolução nº Nº 005/2025, de
07 de julho de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/07/2025 |
Resolução |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro-PI, em sua reunião ordinária resolve aprovar o Relatório Anual de Gestão - RAG de 2024. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº Nº 290/2025, de
26 de junho de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/06/2025 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomear, Comissão Organizadora da VI Edição do Motocross 2025: Ricardo Lopes, Clauren Oliveira dos Reis, Wanck Ferreira da Silva. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº Nº 289/2025, de
18 de junho de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/06/2025 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomear Geneci Barbosa Batista, para exercer o cargo em comissão de Diretora Adjunta da Unidade Escolar Benilde Macedo. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº Nº 288/2025, de
17 de junho de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
18/06/2025 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomear Itamar Honorio Gorgen, para exercer o cargo em comissão de Divisão de Fiscalização, Controle e Uso do Solo. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº Nº287/2025, de
12 de junho de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
16/06/2025 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Resolver, nomear o servidor efetivo João Batista Soares da Costa, para exercer a função de Leiloeiro Administrativo do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. |
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