Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contraste

  Pesquisa Avançada


Total de registros: 515

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 236/2025, de 12 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Conceição de Maria de Sousa Holanda, Coordenadora das Series Iniciais da Escola Municipal Professora Aparecida Leal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 237/2025, de 12 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Osiel Paeslandim dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretrario da Unidade Escolar Gumercindo Dias Pinheiro

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 238/2025, de 12 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar, Joseane Desideria Pereira do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Procedimentos Administrativos

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 239/2025, de 12 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar, Wellyson Morais do cargo em comissão de Brigadista de Combate

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 240/2025, de 12 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Ataisio Freitas dos Santos para exercer o cargo em comissão de Brigadista de Combate

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 234/2025, de 11 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/03/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Conceder, a pedido de licença a servidora Thays Sandrelle Barbosa Ferreira Brandão

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 210/2025, de 11 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/03/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Altera a Lei nº202/2025 de 06 de fevereiro de 2025, criando cargos e estipulando vencimentos na estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 05/2025, de 27 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no âmbito das Repartições Públicas vinculadas ao Poder Executivo Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, nos dias que especifica.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 233/2025, de 26 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 27/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Designar, Cleiton Rafael de Souza, ocupante do cargo de provimento de Diretor de Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para exercer as funções de Fiscal Ambiental no Município

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 231/2025, de 23 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 25/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Valdenires Leal Soares para exercer o cargo em comissão de Assessora especial de Assuntos Institucionais e Regionais

Mostrando a página 13 de um total de 52 páginas