| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 236/2025, de
12 de março de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
13/03/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomear, Conceição de Maria de Sousa Holanda, Coordenadora das Series Iniciais da Escola Municipal Professora Aparecida Leal |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 237/2025, de
12 de março de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
13/03/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomear, Osiel Paeslandim dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretrario da Unidade Escolar Gumercindo Dias Pinheiro |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 238/2025, de
12 de março de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
13/03/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Exonerar, Joseane Desideria Pereira do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Procedimentos Administrativos |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 239/2025, de
12 de março de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
13/03/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Exonerar, Wellyson Morais do cargo em comissão de Brigadista de Combate |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 240/2025, de
12 de março de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
13/03/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomear, Ataisio Freitas dos Santos para exercer o cargo em comissão de Brigadista de Combate |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 234/2025, de
11 de março de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
12/03/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Conceder, a pedido de licença a servidora Thays Sandrelle Barbosa Ferreira Brandão |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 210/2025, de
11 de março de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
12/03/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Altera a Lei nº202/2025 de 06 de fevereiro de 2025, criando cargos e estipulando vencimentos na estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto nº 05/2025, de
27 de fevereiro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
28/02/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no âmbito das Repartições Públicas vinculadas ao Poder Executivo Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, nos dias que especifica. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 233/2025, de
26 de fevereiro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/02/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Designar, Cleiton Rafael de Souza, ocupante do cargo de provimento de Diretor de Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para exercer as funções de Fiscal Ambiental no Município |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 231/2025, de
23 de fevereiro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
25/02/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomear, Valdenires Leal Soares para exercer o cargo em comissão de Assessora especial de Assuntos Institucionais e Regionais |
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