Domingo, 19 de Outubro de 2025
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Total de registros: 490

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 209/2025, de 21 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Excelência Educacional, premiando professores da rede municipal de ensino mediante o alcance de metas educacionais estipuladas, conforme critérios estabelecidos n...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 214/2025, de 20 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Diana Martins do Santos Silva para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Educação Infantil do CEMEI - Mãe Vicencia

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 215/2025, de 20 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Mateus Campos Mota para exercer o cargo em comissão de Secretário da escola Municipal São Braz

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 216/2025, de 20 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar, Ana Rocholle Nazario do cargo em comissão de Coordenadora do anexo da Escola Municipal Elza Borges

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 217/2025, de 20 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar, Aurissandra Leite de Sousa do cargo em comissão de Coordenadora das Series Iniciais da Escola Municipal Professora Aparecida Leal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 218/2025, de 20 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar, Zuleide Ribeiro Costa do cargo em comissão de Coordenadora das Series Finais da Escola Municipal Professora Aparecida Leal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 219/2025, de 20 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar, Karine Alves de Sousa do cargo em comissão de Coordenadora do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais da Unidade Escolar Benilde Macedo

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 220/2025, de 20 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar, Mirla da Silva Abreu do cargo em comissão de Coordenadora da pré-Escola do CMEI-Mãe Vicencia

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 221/2025, de 20 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Luzia Ribeiro Batista para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 222/2025, de 20 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/02/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Gizelma Pereira dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Consultoria Técnica

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