Quarta-Feira, 29 de Abril de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 316/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, o Srº. Fernando De Paula, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 317/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, a Srª. Diana Ferreira da Silva Pereira, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Contábel.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 318/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, a Srª. Rosana Rocha de Sousa Pelisser, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 319/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, a Srª. Giovanna Mota da Silva Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 320/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Resolve: Designar o funcionário Luiz Alberto de Sousa Martins, como Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 321/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, o servidor Srº. José Matos de Alencar Filho, para atuar como Fiscal de Contratos.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 31/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/11/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Retificação. Fica retificado o Decreto nº 31 de 03 de novembro de 2025, publicado na página 210, da edição do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí (DOM nº VCDXLI- Ano XXIII), de 04 de nove...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 31/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 001/2021 de 18/01/2021, que dispõe sobre a alteração do anexo I do Decreto Municipal nº 005/2013, de 10/01/2013, que regulamenta o valor das diárias e p...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 220/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 29/10/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Ementa: Amplia a Área de Expansão Urbana no município de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piauí, criada pela Lei Municipal nº 003/2011, de 29 de junho de 2011, e os limites dos bairros dentro do períme...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 221/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/10/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de Baixa Grande do Piauí - PI.

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