Quarta-Feira, 29 de Abril de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 35/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/12/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das festividades de Natal e Réveillon e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 222/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/12/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em Concursos Públicos, aos Munícipes que prestarem serviços à Justiça Eleitoral, durantes as eleições, e da outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 223/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/12/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Balneário localizado no Riacho Volta, próximo ao Crás, no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 324/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 17/11/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª. Andriza Negreiros Lima, para exercer o cargo de Assessora Especial.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 323/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/11/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear o Srº. Alex John de Sousa Castro, para exercer o cargo de Brigadista de Combate.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 322/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/11/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear o Srº. Robson Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Compras.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 312/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar, a Srª. Giovanna Mota da Silva Sousa, do cargo em comissão de Coordenadora de Zoonozes, da Secretaria Municipal de Sáude.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 313/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar, o Srº. Fernando De Paula, do cargo em comissão de Coordenador Geral do Serviço de Limpeza Pública e Aterro Sanitário.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 314/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar, a Srª. Diana Ferreira da Silva Pereira, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 315/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar, a Srª. Rosana Rocha de Sousa Pelisser, do cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro.

Total de registros: 617

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