Quarta-Feira, 29 de Abril de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 04/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/01/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar o Srº. Mateus Campos Mota, do cargo comissão de Secretário da Escola Municipal São Braz.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 05/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/01/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar o Srº. João Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Coordenador da Unidade Escolar Felipe Jose da Silva.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 06/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/01/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Interromper, a licença sem vencimento da servidora Fabiana Ferreira do Nascimento Gomes.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 002/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre concedida férias coletivas aos Servidores Públicos Municipais, lotados na Secretaria Municipal de Educação, durante o período compreendido entre os dias 05 de Janeiro de 2026 a 06 de Fevereir...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 001/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/01/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 001/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/01/2026 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a autorização para realização de Processo Seletivo Público Simplificado para contratação por tempo determinado cuidadores para a Secretaria Municipal de Educação e para Secretaria Municip...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 225/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/01/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Estima a Receita e fixa as Despesas da Administração Direta e Indireta do município de Baixa Grande do Ribeiro para o exercício de 2026.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 226/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/01/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 034/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 23/12/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e da outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 224/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/12/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos no Município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências.

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