Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025
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Total de registros: 515

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº Nº010/2025, de 09 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/04/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a Convocação da 1º Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI- Etapa Municipal da 4º Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhad...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 08/2025, de 07 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/04/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI para o próximo biênio.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 09/2025, de 07 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/04/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDUR do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI para o próximo biênio.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 265/2025, de 03 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/05/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar Barbara Negreiros da Silva Gomes do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Representação Institucional.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 261/2025, de 02 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 03/04/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Interromper, a licença da servidora Shirlley Reis Pinho Gomes na Secretaria Municipal de Educação.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 262/2025, de 02 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 03/04/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear Luzia Pereira de Sousa para exercer cargo em comissão de Diretora do Departamento de Inclusão Social

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 263/2025, de 02 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 03/04/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear Gabriel Barrêto Martins para exercer o cargo em comissão de Brigadista de Combate.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 264/2025, de 02 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 03/04/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear Wellyson Morais para exercer o cargo em comissão de Brigadista de Combate.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 257/2025, de 26 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/03/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Roberta de Sousa e Silva para exercer o cargo de Gerente da Unidade Básica de Saúde-Miguel Barbosa de Sousa Neto

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 258/2025, de 26 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 27/03/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Indianara Ribeiro Batista, para exercer o cargo de Gerente da Unidade Básica de Saúde Noeme Soares Barbosa.

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