Sábado, 14 de Março de 2026
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Total de registros: 590

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 47/2026, de 10 de março de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/03/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar, a Srª. Leonete Gomes de Negreiros, do cargo de Secretária da Escola Municipal Professora Aparecida Leal.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 48/2026, de 10 de março de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/03/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar, a Srª. Glauciane Negreiros Pacheco, do cargo de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Vicência.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 49/2026, de 10 de março de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/03/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar, a Srª. Suésia de Jesus Ferreira, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Ulisses Guimarães.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 50/2026, de 10 de março de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/03/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear a Srª. Lucilene Negreiros da Silva Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretária do CMEI Mãe Vicência.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 51/2026, de 10 de março de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/03/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear a Srª. Andryelle Bizarrias de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Escola Municipal Professora Aparecida Leal.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 52/2026, de 10 de março de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/03/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear a Srª. Ilcila Maria da Conceição, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Anos Iniciais da Unidade Escolar Boa Esperança.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 53/2026, de 10 de março de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/03/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear o Srº. Tiago Gomes da Rocha, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Municipal da Defesa Civil.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 45/2026, de 05 de março de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/03/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, início 04/03/2026 e retorno 04/03/2028, à servidora Núbia Lopes de Sousa.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 46/2026, de 05 de março de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/03/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, início 04/03/2026 e retorno 04/03/2028, à servidora Marli Ferraz Barbosa.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 44/2026, de 04 de março de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/03/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear a Srª. Jovânia Ribeiro Leite Vilanova, para exercer o cargo de Coordenadora de Cerimonial.

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