| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Portaria nº 085/2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
07/07/2026 |
Portaria |
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| DESCRIÇÃO |
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Dispõe sobre a Nomeação dos Membors do Forúm Municipal de Educação - FME do Município. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Portaria nº 086/2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
07/07/2026 |
Portaria |
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| DESCRIÇÃO |
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Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Coordenadora e Técnica para elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) do Município, e dá outras prov... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Portaria nº 084/2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
02/07/2026 |
Portaria |
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| DESCRIÇÃO |
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Nomear, a Srª. Maria de Fatima Ribeiro Batista da Rocha, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Cras. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Ato nº 2026/2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
29/06/2026 |
Ato |
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| DESCRIÇÃO |
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Relação de veículos próprios e terceirizados com a identificação das rotas do transporte escolar do Município de Baixa Grande do Ribeiro, referente ao exercício de 2026. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Ato nº 2026/2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
29/06/2026 |
Ato |
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| DESCRIÇÃO |
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Comissão Intersetorial responsável pela Construção da Agenda Transversal de Crianças e Adolescentes do Município de Baixa Grande do Ribeiro - Piauí. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Decreto nº 020/2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
29/06/2026 |
Decreto |
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| DESCRIÇÃO |
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Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito dp Plano Plurianual-PPA 2026-2029 do Município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Decreto nº 19/2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
25/06/2026 |
Decreto |
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| DESCRIÇÃO |
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Dispõe sobre a proibição da comercialização, distribuição, porte e consumo de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro durante eventos realizados no Centro Municipal de Eventos Tio Carlos e dá out... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Decreto nº 021/2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
29/06/2026 |
Decreto |
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| DESCRIÇÃO |
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Regulamenta a prestação, o uso, a guarda, a conservação e a fiscalização do serviço de Transporte Escolar no âmbito do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 234/2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/05/2026 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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Institui o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra a Mulher no âmbito da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 235/2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/05/2026 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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Dispõe sobre a disponibilidade de espaço em shows, apresentações artísticas, culturais e similares, custeadas pelo Município, para pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida, e acompanhan... |
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