Terça-Feira, 28 de Julho de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 143/2022 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 09/06/2022 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE ENFITEUSE, CONSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO Daiana, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Resolução Legislativa nº 002/2022 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 17/05/2022 Resolução Legislativa
DESCRIÇÃO
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS (ABRACAM), E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Emendas Parlamentares nº 2022/2022 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/04/2022 Emendas Parlamentares
DESCRIÇÃO
Relatório de Emendas Parlamentares Individual ano base de 2022.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto Legislativo nº 005/2022 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 29/03/2022 Decreto Legislativo
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Sr. José Luiz Ruga e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 141/2022 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 28/03/2022 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos servidores da educação de Baixa Grande do Ribeiro - PI, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 139/2022 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 17/03/2022 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital de Pequeno Porte Milton Reis no Município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 140/2022 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 17/03/2022 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 138/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 16/02/2022 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre o reajuste de diretrizes de concessão, bem como sobre a alteração da nomenclatura dada ao incentivo financeiro variável por desempenho para os profissionais da atenção primária da saúde - ...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 137/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 28/12/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Regulamenta a Lei Compldescricaor Federal nº 175, de 23 de Setembro de 2020, que versa sobre recolhimento do ISSQN; altera dispositivos da Lei Compldescricaor Municipal nº 006/2018 e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 136/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 27/12/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA UNIDADE ESCOLAR GUMERCINDO DIAS PINHEIRO, BAIRRO DE FÁTIMA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, COMO "GINÁSIO POLIESPORTIVO PROFESSORA ALEXANDRA DIAS" E DÁ OUTRAS PROVID...

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