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Área Administrativa

Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 242/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/08/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a implantação do benefício de auxílio transporte aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 243/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/08/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre altera a Lei Nº 142 que criou a Secretaria Municipal de Transporte - criando a Coordenação Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana (CMTBGR) e a Junta Administrativa de Recursos d...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 244/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/08/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Cria cargos públicos efetivos, amplia o número de vagas de cargos existentes no Quadro de Pessoal do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, altera a Lei Municipal nº 16/2010, Lei nº 07/2011, Lei nº 44/2...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 104/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/08/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª. Aline Gonçalves de Sousa Oliveira, para exercer o cargo de Secretária da Escola Municipal São Braz.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 105/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/08/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear o Srº. Daniel Fernandes de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Limpeza Pública.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 101/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/08/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear o Srº. Alex John de Sousa Castro, para exercer o cargo em comissão de Brigadista de Combate.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 102/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/08/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear o Srº. Welington Marinho da Silva, para exercer o cargo em comissão de Brigadista de Combate.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 103/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/08/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª. Sabina Nesre dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Brigadista de Combate.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 098/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/08/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar o Srº. Mário de Sousa Ribeiro, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Procedimentos Administrativos.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 100/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/08/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear o Srº. Sallatiel Soares Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Procedimentos Administrativo.

Total de registros: 702

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