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Área Administrativa

Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 03/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/10/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre o resultado final de seleção para Formador e Coordenador Municipal do PPAIC e dá outras providencias.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 029/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 23/10/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro-PI, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 311/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/10/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Cria o Comitê das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ), com a finalidade de alcançar altas coberturas vacinais, garantindo a proteção individual e coletiva contra diversas doenças e dá outra...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 308/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/10/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar, o Srº. Gabriel Barreto Martins, do cargo em comissão de Brigadista de Combate.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 309/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/10/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª. Soraia Alves dos Santos, para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio ao Trabalho e Renda.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 307/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 03/10/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª. Sanna de Sousa Castro, para exercer o cargo de Assessora Especial de Tributos.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 306/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 03/10/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar a Srª. Sanna de Sousa Castro, do cargo de Coordenadora de Arrecadação de Tributação.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 27/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/09/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Institui Feriado Municipal no dia 1° de outubro, em razão dos Festejos Religiosos de Santa Teresinha do Menino Jesus, padroeira do Município, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 304/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/09/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Interromper, a pedido, licença sem vencimento da servidora Thays Sandrelle Barbosa Ferreira Brandão, auxiliar de serviços gerais.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 218/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 25/09/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Autoriza o Poder Executivo do Município de Baixa Grande do Ribeiro a conceder de abono salarial-FUNDEB aos profissionais de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Baixa Grande do Ribeiro.

Total de registros: 704

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