Quarta-Feira, 29 de Julho de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 220/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 29/10/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Ementa: Amplia a Área de Expansão Urbana no município de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piauí, criada pela Lei Municipal nº 003/2011, de 29 de junho de 2011, e os limites dos bairros dentro do períme...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 221/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/10/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de Baixa Grande do Piauí - PI.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 30/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/10/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a alteração do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 219/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/10/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 310/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/10/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar, a pedido a Srª. Millena de Freitas Correia, do cargo de Coordenadora do Hospital de Pequeno Porte - Milton Reis.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 03/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/10/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre o resultado final de seleção para Formador e Coordenador Municipal do PPAIC e dá outras providencias.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 029/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 23/10/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro-PI, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 311/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/10/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Cria o Comitê das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ), com a finalidade de alcançar altas coberturas vacinais, garantindo a proteção individual e coletiva contra diversas doenças e dá outra...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 308/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/10/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar, o Srº. Gabriel Barreto Martins, do cargo em comissão de Brigadista de Combate.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 309/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/10/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª. Soraia Alves dos Santos, para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio ao Trabalho e Renda.

Total de registros: 659

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