Terça-Feira, 28 de Julho de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 039/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 16/02/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Torna-se sem efeito a Portaria Nº 27, de 09, de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 11, de Fevereiro de 2026 (edição VDVIII, página:228)

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 05/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/02/2026 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal nos dias 16 de Fevereiro (segunda-feira de carnaval) e 18 de Fevereiro (quarta-feira de cinzas) do corrente ano e dar outras prov...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 227/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/02/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Denomina o Aeroporto Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI com nome de "Aeroporto Municipal Júlio Pinheiro de Macedo" e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 228/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/02/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Altera a Lei Municipal nº 213, de 01 de Julho de 2025, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, para incluir a possibilidade de realização de Processo Seletivo Simpl...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 19/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar a Srª. Conceição de Maria de Sousa Holanda, do cargo em comissão de Coordenadora das Séries Iniciais da Escola Municipal Professora Aparecida Leal.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 20/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar a Srª. Miryan Gomes da Silva Pereira, do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos da Escola Municipal Professora Aparecida Leal.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 21/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar a Srª. Maria Dalva Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Escolar Benilde Macedo.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 22/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar a Srª. Isabel Cristina Miguel dos Reis, do cargo em comissão de Coordenadora do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe-Vicência.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 23/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar a Srª. Edivânia Mota da Silva, do cargo em comissão de Coordenadora das Séries Iniciais da Unidade Escolar Gumercindo Dias Pinheiro.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 24/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar a Srª. Sandra Maria Fernandes dos Santos, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal São Braz.

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