DEPARTAMENTOS VINCULADOS:

8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA:

8.1. Assessoria Especial;

8.2. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;

8.3. Departamento de Apoio à Produção;

8.4. Coordenação de Agricultura e Pecuária;

8.5. Coordenação de Mercado, Feiras e Eventos;

8.6. Coordenação de Apoio ao Trabalho e Renda;

8.7. Coordenação de Apoio à Organização Comunitária;

8.8. Departamento de UMC - INCRA.

ATRIBUIÇÕES:

VIII - Secretaria Municipal de Agricultura:

a) apoio à produção, beneficiamento e a comercialização de produtos e serviços locais;

b) apoio à industria, irrigação, organização de cooperativa; ao financiamento, abastecimento, associativismo, comércio e turismo;

c) defesa do consumidor, feiras livres, mercado e eventos;

d) planejamento, promoção, execução e coordenação da política de geração de emprego e renda;

e) coordenação da política de assistência técnica à agricultura familiar no Município.

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DEPARTAMENTOS VINCULADOS:

7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

7.1. Assessoria Especial;

7.2. Conselho Municipal de Alimentação Escolar;

7.3. Conselho Municipal do FUNDEB;

7.4. Conselho Municipal de Educação;

7.5. Departamento Administrativo e Financeiro;

7.5.1. Coordenação de Administração Escolar;

7.5.2. Coordenação de Transporte Escolar;

7.6. Departamento das Escolas Pólos;

7.7. Departamento de Almoxarifado;

7.8. Supervisão Geral;

7.9. Coordenação Geral;

7.10. Departamento de Programas Educacionais;

7.11. Departamento de Registro Educacional;

7.12. Coordenação de Ensino Fundamental das Séries Iniciais e do Programa Nacional pela Alfabetização na Idade Certa;

7.13. Coordenação de Ensino Fundamental das Séries Finais;

7.14. Coordenação da Educação Infantil;

7.15. Coordenação do Programa Brasil Alfabetizado e da Educação de Jovens e Adultos;

7.16. Diretorias de Escolas;

7.17. Coordenações de Escolas;

7.18. Secretarias de Escolas.

ATRIBUIÇÕES:

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DEPARTAMENTOS VINCULADOS:

6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO:

6.1. Assessoria Especial;

6.2. Departamento de Arrecadação, Tributação e Fiscalização;

6.2.1. Divisão de Cadastro Técnico;

6.2.2. Divisão de Tributação;

6.2.3. Divisão de Fiscalização;

6.3. Divisão Admnistrativa e Financeira;

6.4. Coordenação de Arrecadação e Tributação;

6.5. Coordenação de Fiscalização;

6.6. Coordenação de Material, Compras e Almoxarife.

ATRIBUIÇÕES:

VI - Secretaria Municipal de Arrecadação e Tributação:

a) formulação, coordenação na arrecadação e tributação;

b) fiscalização e controle dos tributos próprios e transferidos;

c) cuja finalidade é o estabelecimento de normas;

d) acompanhamento dos tributos;

e) executar as funções de gestão tributária, visando a otimização da política tributária e de arrecadação do Município.

VII - Secretaria Municipal de Educação:

a) assistência ao educando e à administração escolar;

b) educação em geral;

c) ensino fundamental;

d) pesquisa educacional;

e) planejamento, coordenação e avaliação da política educacional.

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DEPARTAMENTOS VINCULADOS:

5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO:

5.1. Assessoria Especial;

5.2. Divisão de Acompanhamento Geral da Execução de Contratos, Convênios e Programas Especiais;

5.3. Departamento de Orçamento e Acompanhamento das Ações Governamentais.

ATRIBUIÇÕES:

V - Secretaria Municipal de Planejamento:

a) planejar e coordenar a política geral de desenvolvimento do Município;

b) coordenar com os demais órgãos da administração pública a captação e negociação de recursos financeiros junto a órgãos e instituições nacionais, organismos multilaterais e agências governamentais e não-governamentais estrangeiras e monitorar sua aplicação;

c) planejar as atividades de organização , modernização e desenvolvimento institucional da administração direta do Poder Executivo;

d) planejar e executar o processo de definição das prioridades de investimento por parte da população através do Orçamento Participativo - OP;

e) coordenar o processo de planejamento orçamentário, especialmente da elaboração dos Planos Plurianuais, Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais.

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DEPARTAMENTOS VINCULADOS:

3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS:

3.1. Assessoria Especial;

3.2. Departamento de Pessoal, Patrimônio e Serviços: Coordenação de Capacitação;

3.3. Departamento de Transportes e Viação Municipal;

3.4. Departamento de Guarda Municipal;

3.5. Departamento de Admissão e Contratação.

ATRIBUIÇÕES:

III - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos:

a) administração de edifícios, serviços gerais e informática;

b) administração de pessoal, material, patrimônio, transporte, protocolo e arquivo;

c) administração tributária;

d) administração orçamentária e financeira;

e) assinar conjuntamente com o Prefeito, cheques, contratos, efetuar os repasses para as secretarias e pagamento de despesas dos demais órgãos, devidamente autorizados pelo Prefeito;

f) coordenação, supervisão e controle das ações administrativas do Executivo Municipal;

g) contabilidade;

h) transporte;

i) fiscalização e arrecadação;

j) liquidação de despesas em geral.

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DEPARTAMENTOS VINCULADOS:

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE:

14.1. Assessoria Especial;

14.2. Conselho Municipal da Juventude;

14.3. Departamento de Programas para a Juventude;

14.4. Departamento de Mobilização Juvenil.

ATRIBUIÇÕES:

XIII - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:

a) planejar, organizar, dirigir e executar as atividades relacionadas com esportes e lazer no âmbito do Município;

b) coordenar as atividades de práticas esportivas, recreativas e de lazer, expressivas e motoras para a populção;

c) coordenar as atividades de planejamento, implantação de controle de rendimento escolar e popular do lazer e da educação física, sob o ponto de vista estrutural e científico; estabelecer diretrizes que definam as responsabilidades do Município e da iniciativa privada no desenvolvimento de programas esportivos, de lazer e recreação, visando a captação de recursos indispensáveis aos programas planejados; desenvolver programas de conscientização e motivação dos munícipes quanto à participaçãonos programas esportivos, de lazer e recreação; efetuar a promoção econômica e as providências necessárias visando à atração de eventos esportivos, com finalidade de divulgar o potencial geográfico e turístico do Município; assessoramento ao Prefeito Municipal em assuntos de sua competência  e que nesta condiçãolhe forem cometidos e o fornecimento de dados e informações afim de subsidiar o processo decisório;

d) planejar e promover eventos que garantam o desenvolvimento de programas de esporte, lazer, recreação e de educação física não escolar;

e) realização de trabalhos técnicos de divulgação do esporte;

f) promoção e participação de estudos, debates, pesquisas, seminários, estágios e reuniões que possam contribuir para o desenvolvimento do esporte, rendimento escolar e popular, do lazer e da educação física;

g) exercer outras atividades destinadas à consecusão de seus objetivos.

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