Domingo, 31 de Maio de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 005/2013 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 27/05/2013 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Resolução Legislativa nº 001/2013 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 25/02/2013 Resolução Legislativa
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro/Piauí para o exercício de 2013, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto Legislativo nº 001/2012 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 02/01/2013 Decreto Legislativo
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre o JULGAMENTO da Prestação de Contas do Município de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, referente ao exercício de 2008. e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 001/2012 Executivo Diário Oficial dos Municípios 03/12/2012 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Presidente da Câmara, dos Vereadores, dos Secretários Municipais e dos Diretores de Departamento Municipais para o Quadriênio 2013/2016, e dá outras prov...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Resolução Legislativa nº 002/2012 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 23/02/2012 Resolução Legislativa
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro/Piauí para o exercício de 2012, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto Legislativo nº 001/2011 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 29/03/2012 Decreto Legislativo
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a concessão de Diárias do Poder Legislativo e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 035/2009 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 21/02/2011 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
REAJUSTA, nos termos da "EC" nº 19/98, o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais para o ano de 2010, na forma que indica e dá outras providências...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto Legislativo nº 001/2003 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 21/11/2011 Decreto Legislativo
DESCRIÇÃO
Cria o Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vereadores, define requisitos para provimento, condições de trabalho, atribuições, promoção, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 022/1997 Executivo Outros 11/09/1997 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Transfere as despesas com iluminação pública para a conta dos consumidores e usuários dos serviços prestados pela CEPISA.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº /2025 30/11/-0001 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, Clauren Oliveira dos Santos para exercer o cargo de Secretaria Municipal da Juventude

Total de registros: 631

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