Terça-Feira, 28 de Abril de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 14/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 23/04/2026 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 29 de Abril de 2026 e feriado no dia 30 de Abril de 2026, em razão das comemorações do 34º (trigésimo quarto) aniversário da cidade de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

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Decreto nº 12/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/03/2026 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre o ponto facultativo no período da Semana Santa o dá outras providências.

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Decreto nº 12/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 31/03/2026 Decreto
DESCRIÇÃO
Retificação de Publicação ao Decreto Nº 12, fica Decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal no dia 02 de Abril de 2026 (Quinta-feira Santa), A PARTIR DAS 12H (MEIO...

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Decreto nº 11/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/03/2026 Decreto
DESCRIÇÃO
Decreto do Executivo Municipal Nº 11 de 18 de Março de 2026, Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas Públicas e Priv...

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Decreto nº 07/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 23/02/2026 Decreto
DESCRIÇÃO
Homologia Resultado do Teste Seletivo para Provimento de cargos do quadro temporário de pessoal da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí e dá outras providências.

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Decreto nº 05/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/02/2026 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal nos dias 16 de Fevereiro (segunda-feira de carnaval) e 18 de Fevereiro (quarta-feira de cinzas) do corrente ano e dar outras prov...

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Decreto nº 03/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 02/02/2026 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 004/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/02/2026 Decreto
DESCRIÇÃO
Cria Comissão Especial de Estudos para análise, planejamento e proposição sobre a Gestão de Pessoal e quadro de Servidores no âmbito do Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI, e dá outras providências...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 02/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 16/01/2026 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a ampliação do limite máximo de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos efetivos do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 001/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/01/2026 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a autorização para realização de Processo Seletivo Público Simplificado para contratação por tempo determinado cuidadores para a Secretaria Municipal de Educação e para Secretaria Municip...

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