Quarta-Feira, 28 de Janeiro de 2026
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contraste

  Pesquisa Avançada


Total de registros: 537

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 306/2025, de 30 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 03/10/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar a Srª. Sanna de Sousa Castro, do cargo de Coordenadora de Arrecadação de Tributação.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Decreto nº 27/2025, de 25 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/09/2025 Decreto
D E S C R I Ç Ã O :
Institui Feriado Municipal no dia 1° de outubro, em razão dos Festejos Religiosos de Santa Teresinha do Menino Jesus, padroeira do Município, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 304/2025, de 23 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/09/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Interromper, a pedido, licença sem vencimento da servidora Thays Sandrelle Barbosa Ferreira Brandão, auxiliar de serviços gerais.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Lei Ordinária nº 218/2025, de 23 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 25/09/2025 Lei Ordinária
D E S C R I Ç Ã O :
Autoriza o Poder Executivo do Município de Baixa Grande do Ribeiro a conceder de abono salarial-FUNDEB aos profissionais de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Baixa Grande do Ribeiro.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 305/2025, de 22 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 25/09/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Srª. Carmelita Pereira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Patrimônio Cultural.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 297/2025, de 10 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar, o Srº. Fernando Luis Dantas Barbosa, do cargo em comissão de Secretario do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Profº. Deisa Arimatéia.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 298/2025, de 10 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear a Sraª. Suelen de Sousa e Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretaria do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Profº. Deisa Arimatéia.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 299/2025, de 10 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear o Srº Fernando Luis Dantas Barbosa, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Programas Educacionais.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 300/2025, de 10 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar a Sraª. Maria da Conceição José de Sousa, do cargo de Coordenadora do Anexo da Unidade Escolar Mãe Vicencia.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 301/2025, de 10 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear a Sraª. Lucilene de Sousa Ribeiro Santos, para exercer o cargo de Coordenadora do Anexo da Unidade Escolar Mãe Vicencia.

Mostrando a página 6 de um total de 54 páginas