Sexta-Feira, 12 de Junho de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº Nº 014/2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/04/2024 Decreto
DESCRIÇÃO
Define o Valor da Terra (VTN), no exercício 2024, termos da instrução normativa Nº1.877/2019 da Receita Federal do Brasil, para fins de Arbitramento da Base de Calculo do Imposto sobre a Propriedade Territo...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 013/2015 Executivo Outros 22/06/2015 Decreto
DESCRIÇÃO
CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 010/2015 Executivo Outros 13/05/2015 Decreto
DESCRIÇÃO
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 007/2015 Executivo Outros 17/04/2015 Decreto
DESCRIÇÃO
DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTO FACULTATIVO DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO 23º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 004/2015 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/03/2015 Decreto
DESCRIÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUÍ.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 002/2015 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/02/2015 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a Programa Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2015, com fundamento no disposto nos arts. 8º e 13 da Lei Compldescricaor nº 101, de 04 de...

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