Terça-Feira, 16 de Junho de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 203/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos magistérios aos professores da rede municipal de ensino do município de baixa grande do ribeiro e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 204/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a atualização dos valores das bolsas dos monitores do programa Mais Educação na Escola no município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 205/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a implantação de monitoria escolar para atividades culturais, artísticas e esportivas na rede municipal de ensino de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 181/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/02/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, Pedrovanio Pereira dos Santos para exercer o cargo de Gerente Distrital do Povoado Almecegas

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 182/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/02/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, Davi Borges dos Santos Lima para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Transporte e Viação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 183/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/02/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, Raimundo Batista de Sousa para exercer o cargo de assessor Especial

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 184/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/02/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, Roberto Alves de Sousa para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 185/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/02/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, Roselaine Juzwiak para exercer o cargo de Diretora do Departamento da UMC-INCRA

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 186/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/02/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, Maíra Oliveira da Silva para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Fomento á Cultura

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 187/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/02/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, Denize Viana de Sousa para exercer o cargo de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro

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