Terça-Feira, 28 de Abril de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº Nº021/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/05/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº Nº 019/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 23/05/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, 01 (um) imóvel urbano: medindo 19,05 metros lineares de frente, 20 metros lineares de laterais por 20,26 metros lineares de fundos, totalizando 392,...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº Nº 081/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/05/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Define Valor da Terra Nua - VTN 2025

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº Nº017/2025/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/05/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a Instituição da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº Nº015/2025/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 02/05/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do PiauÍ.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº Nº013/2025/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/04/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº Nº014/2025/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/04/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre o Feriado Municipal no dia 28 de abril de 2025 e Ponto Facultativo no dia 29 de abril de 2025, em razão das Comemorações do 33º (trigésimo terceiro) aniversario da cidade de Baixa Grande do R...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº Nº011/2025/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/04/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na quinta-feira santa do corrente ano.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº Nº012/2025/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/04/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piaui.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº Nº010/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/04/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a Convocação da 1º Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI- Etapa Municipal da 4º Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhad...

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