Terça-Feira, 28 de Abril de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 034/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 23/12/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e da outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 35/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/12/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das festividades de Natal e Réveillon e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 31/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/11/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Retificação. Fica retificado o Decreto nº 31 de 03 de novembro de 2025, publicado na página 210, da edição do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí (DOM nº VCDXLI- Ano XXIII), de 04 de nove...

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Decreto nº 31/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 001/2021 de 18/01/2021, que dispõe sobre a alteração do anexo I do Decreto Municipal nº 005/2013, de 10/01/2013, que regulamenta o valor das diárias e p...

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Decreto nº 30/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/10/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a alteração do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 029/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 23/10/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro-PI, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 27/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/09/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Institui Feriado Municipal no dia 1° de outubro, em razão dos Festejos Religiosos de Santa Teresinha do Menino Jesus, padroeira do Município, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº Nº23/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/06/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Convoca a X Conferência Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº Nº022/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/05/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a Composição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados Social das Crianças e Adolescentes vitimas ou Testemunha de Violência e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº Nº 020/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/05/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

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