Sexta-Feira, 12 de Junho de 2026
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contraste

Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 75/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/05/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Interromper, a pedido, licença sem vencimento do servidor Amilton Oliveira Silva.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 74/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/05/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar o Srº Jose Neres da Rocha, do cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde - Mariano Ferreira de Carvalho.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 73/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/05/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar, o Srº. Fernando de Paula, do cargo de Diretor do Departamento de Compras.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 76/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/05/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Conceder 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, com remuneração integral, à servidora Maria dos Anjos Rocha dos Santos, para gozo no período de 01/05/2026 a 01/12/2026.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 77/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/05/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Conceder 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, com remuneração integral, à servidora Eva Pereira da Silva Osório, para gozo no período de 01/05/2026 a 01/12/2026.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 78/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/05/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Conceder 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, com remuneração integral, à servidora Raimunda de Sousa Carvalho Gomes, para gozo no período de 01/05/2026 a 01/12/2026.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 14/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 23/04/2026 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 29 de Abril de 2026 e feriado no dia 30 de Abril de 2026, em razão das comemorações do 34º (trigésimo quarto) aniversário da cidade de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 15/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/04/2026 Decreto
DESCRIÇÃO
Regulamenta a Lei nº 231, de 25 de Março de 2026 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 032/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/05/2026 Decreto
DESCRIÇÃO
Define Valor da Terra Nua - VTN 2026

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 71/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 16/04/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar, o Srº. Camilo Pereira da Silva, do cargo de Diretor de Departamento de Aguas e Esgotos Municipais.

Total de registros: 636

Página 2 de 64

Falar no WhatsApp