Terça-Feira, 28 de Abril de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 68/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/04/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar, a Srª. Keila Fernanda de Sousa, do cargo de Coordenadora Pré-Escola I e II (Centro Municipal de Educação Infantil) Profª. Deisa Arimatéia.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 69/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/04/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar, a Srª. Sandra Tavares de Oliveira, do cargo de Coordenadora da Unidade Escolar Felipe José da Silva no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 12/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/03/2026 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre o ponto facultativo no período da Semana Santa o dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 12/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 31/03/2026 Decreto
DESCRIÇÃO
Retificação de Publicação ao Decreto Nº 12, fica Decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal no dia 02 de Abril de 2026 (Quinta-feira Santa), A PARTIR DAS 12H (MEIO...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 62/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 27/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Conceder, férias ao servidor Luan Brito da Silva, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 231/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/03/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Baixa Grande do Ribeiro (PI) e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 232/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/03/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a aplicação do percentual de aumento nos salários dos Servidores Municipais do Município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 58/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 25/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar, a Srª. Maria Aldenir Ferreira, do cargo de Diretora da Unidade Escolar Ulisses Guimarães.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 59/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 25/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, o Srº. Breno Ferreira de Sousa Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Ulisses Guimarães.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 61/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 25/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear o Srº. Manoel de Jesus Rocha dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Projetos da Unidade Escolar Presidente Médici.

Total de registros: 617

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