| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 011/2013
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/11/2013 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUÍ. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 009/2013
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Executivo |
Diario Oficial dos Municípios |
24/10/2013 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 008/2013
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/08/2013 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 007/2013
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/08/2013 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social no município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 006/2013
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/05/2013 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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Concede ajuda de custo aos estudantes universitários e/ou profissionalizantes e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
|
Lei Ordinária nº 005/2013
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/05/2013 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 001/2012
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
03/12/2012 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Presidente da Câmara, dos Vereadores, dos Secretários Municipais e dos Diretores de Departamento Municipais para o Quadriênio 2013/2016, e dá outras prov... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 035/2009
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
21/02/2011 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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REAJUSTA, nos termos da "EC" nº 19/98, o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais para o ano de 2010, na forma que indica e dá outras providências... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 022/1997
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Executivo |
Outros |
11/09/1997 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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Transfere as despesas com iluminação pública para a conta dos consumidores e usuários dos serviços prestados pela CEPISA. |
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