Quarta-Feira, 28 de Janeiro de 2026
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Total de registros: 537

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº Nº 280/2025, de 07 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/05/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares, ao servidor Arivaldo Oliveira dos Santos Rocha.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº Nº 281/2025, de 07 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/05/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear Maria Dalva Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Escolar Benilde Macedo, da Secretaria Municipal da Educação.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 266/2025, de 04 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/05/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear Ruth Gomes de Negreiros Ferreira para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Representação Institucional.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 278/2025, de 30 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 02/05/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear Karen Nadyelle Carneiro Correa, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Programa para a Juventude, da Secretaria Municipal da Juventude.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Decreto nº Nº015/2025/2025, de 30 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 02/05/2025 Decreto
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do PiauÍ.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 277/2025, de 23 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 02/05/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear Maria Adeuzerita Matos Pacheco, para exercer o cargo de Gerente da Unidade Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Decreto nº Nº013/2025/2025, de 23 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/04/2025 Decreto
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Decreto nº Nº014/2025/2025, de 23 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/04/2025 Decreto
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre o Feriado Municipal no dia 28 de abril de 2025 e Ponto Facultativo no dia 29 de abril de 2025, em razão das Comemorações do 33º (trigésimo terceiro) aniversario da cidade de Baixa Grande do R...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 276/2025, de 15 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 16/04/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear Jose Aldo Gomes de Carvalho, para exercer o cargo de Assessor de Gerencia do Povoado Riachão dos Paulos.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 271/2025, de 14 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/04/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar Juliana Paz da Silva do cargo em comissão de Coordenadora Administrativo Financeiro.

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