Terça-Feira, 28 de Abril de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Complementar nº 008/2019 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/03/2019 Lei Complementar
DESCRIÇÃO
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA OS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PLANTONISTAS DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Complementar nº 007/2018 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/12/2018 Lei Complementar
DESCRIÇÃO
Consolida a legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP do Município de Baixa Grande do Ribeiro, prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do ...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Complementar nº 004/2018 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/12/2018 Lei Complementar
DESCRIÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR DO CRAS E CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Complementar nº 005/2018 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/12/2018 Lei Complementar
DESCRIÇÃO
Altera a Lei Compldescricaor nº 21, de 22 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal), dos artigos 6º ao 33, bem como a Tabela I, anexa a esta mesma lei, que dispõem sobre o Imposto sobre a Proprieda...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Complementar nº 002/2015 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/07/2015 Lei Complementar
DESCRIÇÃO
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUÍ.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Complementar nº 003/2015 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/04/2015 Lei Complementar
DESCRIÇÃO
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUÍ.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Complementar nº 001/2015 Executivo Diário Oficial dos Municípios 09/04/2015 Lei Complementar
DESCRIÇÃO
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUÍ, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

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