Quarta-Feira, 28 de Janeiro de 2026
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Total de registros: 537

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 014/2026, de 21 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 22/01/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Interromper, a pedido, licença sem vencimento da servidora Ana Larissa Duarte da Silva.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 015/2026, de 21 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 22/01/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, inicio 20/01/2026 retorno 20/01/2028, à servidora Rôze Pereira dos Santos.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Decreto nº 02/2026, de 15 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 16/01/2026 Decreto
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a ampliação do limite máximo de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos efetivos do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 12/2026, de 15 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 16/01/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar, a pedido, o Srº. Wellyson Morais, do cargo em comissão de Brigadista de Combate.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 13/2026, de 15 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 16/01/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Interromper, a licença sem vencimento do servidor Janylson de Sousa Rocha, Auxiliar de Serviços Gerais.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 09/2026, de 14 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/01/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Interromper, a licença sem vencimento da servidora Heloides Bastos Amorim.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 10/2026, de 14 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/01/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Interromper, a licença sem vencimento da servidora Eva Dias de Sousa Santos.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 11/2026, de 14 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/01/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, inicio 08/01/2026 e retorno 07/01/2028, à servidora Elilândia Batista de Sousa.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 08/2026, de 13 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear o Srº. Erivan Pereira da Silva, para o exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Prado.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 07/2026, de 09 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/01/2026 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Tornar-se sem efeitos as portarias nº 03 e 05, de 05 de Janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 08 de Janeiro de 2026 (edição VCDLXXXIV-Ano XXIV, página: 492).

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