Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro & Donizete https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/rss/author/donizete Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro & Donizete en Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro & Todos os Direitos Reservados. Valores de Terra Nua 2025 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/vtn-2025 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/vtn-2025 Mon, 11 Aug 2025 09:31:09 -0300 Donizete Declaração, VTN, ITR, Valores de Terra Nua, DITR Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro encerra Semana do Meio Ambiente com ação educativa e de conscientização https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/prefeitura-de-baixa-grande-do-ribeiro-encerra-semana-do-meio-ambiente-com-acao-educativa-e-de-conscientizacao https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/prefeitura-de-baixa-grande-do-ribeiro-encerra-semana-do-meio-ambiente-com-acao-educativa-e-de-conscientizacao Wed, 11 Jun 2025 12:14:49 -0300 Donizete MeioAmbiente, EducaçãoAmbiental, SemanaDoMeioAmbiente, Sustentabilidade, BaixaGrandeDoRibeiro, JuventudeConsciente, PreservaçãoAmbiental Participe da Conferência Integrada https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/participe-da-conferencia-integrada https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/participe-da-conferencia-integrada Tue, 10 Jun 2025 11:15:17 -0300 Donizete Conferência Integrada, Assistência Social, CRAS, Baixa Grande do Ribeiro Prefeito Dr. José Luiz prestigia inauguração de algodoeira do grupo Franciosi no Munícipio. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/prefeito-dr-jose-luiz-prestigia-inauguracao-de-algodoeira-do-grupo-baiano-franciosi-no-municipio https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/prefeito-dr-jose-luiz-prestigia-inauguracao-de-algodoeira-do-grupo-baiano-franciosi-no-municipio Tue, 08 Oct 2024 21:39:39 -0300 Donizete Algodão, Inauguração, Desenvolvimento, Baixa Grande do Ribeiro, Dr. José Luiz. Secretaria Municipal de Saúde realiza palestras alusivas ao Setembro Amarelo. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/secretaria-municipal-de-saude-realiza-palestras-alusivas-ao-setembro-amarelo https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/secretaria-municipal-de-saude-realiza-palestras-alusivas-ao-setembro-amarelo Wed, 25 Sep 2024 09:20:41 -0300 Donizete Secretaria de Saúde, Setembro Amarelo, Conscientização. Secretaria de Agricultura e SENAR promovem Curso de Horticultura na comunidade Pau Louro https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/sec-agricultura-e-senar-promovem-curso-de-horticultura https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/sec-agricultura-e-senar-promovem-curso-de-horticultura Wed, 19 Jun 2024 18:27:20 -0300 Donizete Horticultura, SENAR, Secretaria de Agricultura Decreto nº 014/2024, de 19 de Abril de 2024 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/decreto-014-2024 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/decreto-014-2024 Mon, 27 May 2024 12:34:11 -0300 Donizete Decreto, VTN, ITR, Valores de Terra Nua, DITR Valores de Terra Nua 2024 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/vtn-2024 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/vtn-2024 Mon, 27 May 2024 12:00:39 -0300 Donizete Declaração, VTN, ITR, Valores de Terra Nua, DITR Prefeitura realizará Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão do Executivo Municipal https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/prefeitura-realizara-audiencia-publica-para-apresentacao-do-relatorio-de-gestao-do-executivo-municipal https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/prefeitura-realizara-audiencia-publica-para-apresentacao-do-relatorio-de-gestao-do-executivo-municipal Wed, 28 Feb 2024 16:24:46 -0300 Donizete Audiência Pública, Relatório de Gestão 2023, Prefeito Municipal, Dr. José Luis Prefeitura abre Processo Seletivo para os cargos de Professor, Monitor Escolar e Aux. de Serviços Gerais https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/prefeitura-abre-processo-seletivo-para-os-cargos-de-professor-monitor-escolar-e-aux-de-servicos-gerais https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/prefeitura-abre-processo-seletivo-para-os-cargos-de-professor-monitor-escolar-e-aux-de-servicos-gerais Wed, 20 Dec 2023 11:46:33 -0300 Donizete Processo Seletivo, Professor, Monitor Escolar, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação de Baixa Grande do Ribeiro recebe Prêmio Alfa&10 por excelência em alfabetização escolar https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/secretaria-de-educacao-de-baixa-grande-do-ribeiro-recebe-premio-alfa-10-por-excelencia-em-alfabetizacao-escolar https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/secretaria-de-educacao-de-baixa-grande-do-ribeiro-recebe-premio-alfa-10-por-excelencia-em-alfabetizacao-escolar Thu, 07 Dec 2023 12:41:44 -0300 Donizete Educação, SAEPI, Prêmio Alfa-10, Secretária Rita Rodrigues População de Baixa Grande do Ribeiro (PI) é de 13.272 pessoas, aponta o Censo do IBGE https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/populacao-de-baixa-grande-do-ribeiro-pi-e-de-13272-pessoas-aponta-o-censo-do-ibge https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/populacao-de-baixa-grande-do-ribeiro-pi-e-de-13272-pessoas-aponta-o-censo-do-ibge Wed, 28 Jun 2023 22:43:08 -0300 Donizete Censo, Baixa Grande do Ribeiro, Piauí Eventos Prefeitura lança Processo Seletivo para o PREVFOGO https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/processo-seletivo-prevfogo https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/processo-seletivo-prevfogo Thu, 01 Jun 2023 12:11:35 -0300 Donizete Prevfogo, Processo Seletivo Valores de Terra Nua 2023 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/vtn-2023 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/vtn-2023 Fri, 05 May 2023 12:21:24 -0300 Donizete Declaração, VTN, ITR, Valores de Terra Nua, DITR. Decreto nº 019/2023, de 18 de Abril de 2023 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/decreto-019-2023 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/decreto-019-2023 Fri, 05 May 2023 11:13:02 -0300 Donizete Decreto, Legislação Municipal IBGE apresenta resultado do Censo 2022 em Baixa Grande do Ribeiro https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/ibge-apresenta-resultado-do-censo-2022-em-baixa-grande-do-ribeiro https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/ibge-apresenta-resultado-do-censo-2022-em-baixa-grande-do-ribeiro Tue, 31 Jan 2023 13:02:21 -0300 Donizete Censo 2022, IBGE, Censo Demográfico, População Portaria nº 139, de 23 de Dezembro de 2022. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/portaria-139-2022 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/portaria-139-2022 Mon, 26 Dec 2022 10:31:27 -0300 Donizete Selo "A" do ICMS Ecológico https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/icms-ecologico https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/icms-ecologico Fri, 04 Nov 2022 18:15:12 -0300 Donizete ICMS Ecológico, Meio Ambiente, Dr. José Luis, Prefeito Municipal Baixa Grande do Ribeiro é o maior produtor de grãos do Piauí e o 25º do ranking nacional https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/baixa-grande-do-ribeiro-e-o-maior-produtor-de-graos-do-piaui-e-o-25o-do-ranking-nacional https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/baixa-grande-do-ribeiro-e-o-maior-produtor-de-graos-do-piaui-e-o-25o-do-ranking-nacional Thu, 15 Sep 2022 17:12:57 -0300 Donizete agricultura, ranking nacional, soja, milho, baixa grande do ribeiro, piauí Lei Municipal nº 151, de 12 de Setembro de 2022 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-151-2022 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-151-2022 Tue, 13 Sep 2022 14:37:08 -0300 Donizete Lei Municipal, Legislação Municipal, Baixa Grande do Ribeiro Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação para Crianças e Adolescente https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/vacinacao-polio-multi https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/vacinacao-polio-multi Mon, 08 Aug 2022 12:20:22 -0300 Donizete Vacinação, Poliomelite, Multivacinação, Campanha Nacional Portaria nº 100, de 26 de Julho de 2022 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/portaria-100-2022 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/portaria-100-2022 Wed, 27 Jul 2022 12:15:51 -0300 Donizete Portaria Valores de Terra Nua 2022 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/vtn-2022 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/vtn-2022 Wed, 29 Jun 2022 11:55:11 -0300 Donizete Declaração, VTN, ITR, Valores de Terra Nua, DITR. 1ª Legislatura (1993 & 1996) https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/legislatura1 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/legislatura1 Mon, 30 May 2022 18:40:17 -0300 Donizete Povoado Almécegas recebe Ônibus Lilás com ações gratuitas de combate à violência contra mulher. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/onibus-lilas https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/onibus-lilas Thu, 26 May 2022 12:06:55 -0300 Donizete Õnibus Lilás, Baixa Grande do Ribeiro Programa Piauí Acolhe pode beneficiar órfãos da pandemia com o auxílio de R$ 500,00 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/programa-piaui-acolhe https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/programa-piaui-acolhe Thu, 26 May 2022 11:35:43 -0300 Donizete SEMED realiza o I Percurso Formativo do Pró Alfabetização na Idade Certa de 2022. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/i-formacao-ppaic-2022 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/i-formacao-ppaic-2022 Mon, 04 Apr 2022 15:36:45 -0300 Donizete Educação, Formação, PPAIC, Programas Lei Municipal nº 139, de 17 de Março de 2022. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-139-2022 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-139-2022 Thu, 17 Mar 2022 11:07:22 -0300 Donizete Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros, HPP Milton Reis, Jornada de Trabalho. Secretária de Assistência Social participa de I Jornada Nacional da Política de Assistência Social. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/1-jornada-nacional-assistencia-social https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/1-jornada-nacional-assistencia-social Mon, 21 Feb 2022 15:08:57 -0300 Donizete PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 & 04 de março de 2022 | 10:00 hrs https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/aviso-04-2022 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/aviso-04-2022 Mon, 21 Feb 2022 11:08:05 -0300 Donizete Edital de Licitação Secretaria promove arborização da Praça Milton Santos no povoado Almécegas. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/arborizacao-praca-almecegas https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/arborizacao-praca-almecegas Tue, 15 Feb 2022 11:54:38 -0300 Donizete Assistência Social promove ações no povoado Almécegas https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/assistencia-social-na-almecegas https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/assistencia-social-na-almecegas Wed, 09 Feb 2022 15:31:15 -0300 Donizete Secretários e Prefeito participam do Dia de Campo da Fazenda Insolo https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/dia-de-campo-insolo https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/dia-de-campo-insolo Mon, 07 Feb 2022 15:47:36 -0300 Donizete Hino Municipal https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/hino-municipal https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/hino-municipal Sat, 22 Jan 2022 17:16:56 -0300 Donizete O Brasão de Armas https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/brasao-de-armas https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/brasao-de-armas Fri, 21 Jan 2022 23:25:21 -0300 Donizete Brasão de Armas, Baixa Grande do Ribero A Bandeira do Município https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/bandeira https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/bandeira Fri, 21 Jan 2022 22:54:08 -0300 Donizete Histórico https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/historico https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/historico Fri, 21 Jan 2022 22:17:53 -0300 Donizete Resolução nº 008, de 21 de Dezembro de 2021. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/resolucao-008-2021 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/resolucao-008-2021 Wed, 12 Jan 2022 12:01:21 -0300 Donizete Legislativo Municipal, Resolução Legislativa, Resoluções, Atos Administrativos Lei Municipal nº 131, de 09 de Dezembro de 2021. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-131-2021 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-131-2021 Thu, 09 Dec 2021 12:49:19 -0300 Donizete Lei Municipal, Legislação, Reestruturação Administrativa Implantação da Horta Comunitária & Comunidade Retiro https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/horta-comunitaria https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/horta-comunitaria Thu, 09 Dec 2021 08:35:04 -0300 Donizete Lei Municipal nº 130, de 30 de Novembro de 2021. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-130-2021 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-130-2021 Tue, 30 Nov 2021 15:01:46 -0300 Donizete SMS apresenta Relatório da Gestão em Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2021. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/audiencia-primeiro-quadrimestre-saude-2021 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/audiencia-primeiro-quadrimestre-saude-2021 Thu, 25 Nov 2021 09:50:17 -0300 Donizete Final do Campeonato Municipal de Futebol 2015 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/final-campeonato-municipal-2015 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/final-campeonato-municipal-2015 Wed, 24 Nov 2021 16:50:18 -0300 Donizete Secretaria de Esportes promove grande final do campeonato de futebol local https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/grande-final-campeonato-local https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/grande-final-campeonato-local Wed, 24 Nov 2021 16:40:51 -0300 Donizete Decreto Legislativo nº 004/2021, de 05 de Novembro de 2021. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/decreto-legislativo-005-2021 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/decreto-legislativo-005-2021 Tue, 09 Nov 2021 10:30:00 -0300 Donizete Decreto Legislativo, Legislação Municipal Semana de conscientização sobre a poluição sonora https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/semana-de-consc-poluicao-sonora-post-1 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/semana-de-consc-poluicao-sonora-post-1 Mon, 01 Nov 2021 16:00:54 -0300 Donizete Poluição Sonora Lei Municipal nº 128, de 14 de Setembro de 2021. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-128-2021 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-128-2021 Thu, 16 Sep 2021 12:08:43 -0300 Donizete Valores de Terra Nua 2021 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/vtn-2021 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/vtn-2021 Tue, 29 Jun 2021 11:36:22 -0300 Donizete Declaração, VTN, ITR, DITR. Galeria de Prefeitos https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/galeria-de-prefeitos https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/galeria-de-prefeitos Thu, 27 May 2021 19:02:34 -0300 Donizete Lei Municipal nº 118, de 22 de Abril de 2021. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-118-2021 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-118-2021 Fri, 23 Apr 2021 17:24:53 -0300 Donizete Legislação Municipal Projeto Queimadas: Secretaria de Meio Ambiente promove visitas ao viveiro https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/visita-viveiros https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/visita-viveiros Mon, 05 Apr 2021 16:15:23 -0300 Donizete Decreto nº 001/2021, de 18 de Janeiro de 2021 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/decreto-001-2021 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/decreto-001-2021 Mon, 18 Jan 2021 18:04:41 -0300 Donizete Valores de Terra Nua 2020 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/vtn-2020 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/vtn-2020 Mon, 29 Jun 2020 11:29:48 -0300 Donizete Declaração, VTN, ITR, Valores de Terra Nua, DITR. Boletim COVID&19 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/boletim-covid https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/boletim-covid Sat, 21 Mar 2020 10:23:39 -0300 Donizete Lei Municipal nº 099, de 18 de Março de 2020. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-099-2020 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-099-2020 Wed, 18 Mar 2020 15:26:18 -0300 Donizete Lei Municipal nº 093, de 15 de Maio de 2019. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-093-2019 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-093-2019 Wed, 22 May 2019 12:45:13 -0300 Donizete Legislação Municipal Secretaria Municipal da Agricultura põe em prática o projeto de preservação do Riacho da Volta https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/preservacao-riacho-da-volta https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/preservacao-riacho-da-volta Fri, 01 Mar 2019 16:37:35 -0300 Donizete Valores de Terra Nua 2019 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/vtn-2019 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/vtn-2019 Mon, 07 Jan 2019 11:18:49 -0300 Donizete Declaração, VTN, ITR, Valores de Terra Nua, DITR. Lei Complementar nº 007/2018, de 18 de Dezembro de 2018. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-complementar-007-2018 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-complementar-007-2018 Mon, 24 Dec 2018 09:24:30 -0300 Donizete Lei Municipal nº 083, de 08 de Agosto de 2018. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-083-2018 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-083-2018 Wed, 08 Aug 2018 23:54:52 -0300 Donizete Lei Municipal Instrução Normativa nº 03/2018, de 19 julho de 2018 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/instrucao-normativa-003-2018 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/instrucao-normativa-003-2018 Fri, 20 Jul 2018 15:19:00 -0300 Donizete Instrução Normativa, TCE/PI, Baixa Grande do Ribeiro Lei Municipal nº 077, de 12 de Abril de 2018. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-077-2018 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-077-2018 Fri, 13 Apr 2018 11:11:53 -0300 Donizete Saneamento Básico, Legislação Municipal Baixa Grande do Ribeiro sedia encontro dos municípios do G13 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/segundo-encontro-g13 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/segundo-encontro-g13 Mon, 26 Mar 2018 14:01:32 -0300 Donizete Nota Técnica orienta gestores sobre publicação de atos administrativos https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/nota-tecnica-003-2017 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/nota-tecnica-003-2017 Fri, 24 Nov 2017 14:58:39 -0300 Donizete Notas Técnicas, TCE/PI, Baixa Grande do Ribeiro Lei Municipal nº 063, de 03 de Agosto de 2017. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-063-2017 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-063-2017 Fri, 04 Aug 2017 16:11:28 -0300 Donizete Legislação Municipal, Gari, Eventos Municipais Eleitos em 2016 tomam posse em Baixa Grande do Ribeiro https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/posse-eleitos-2016 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/posse-eleitos-2016 Sun, 01 Jan 2017 22:55:39 -0300 Donizete Lei Municipal nº 036, de 15 de Junho de 2015. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-036-2015 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-036-2015 Thu, 18 Jun 2015 11:23:35 -0300 Donizete Lei Complementar nº 001/2015, de 08 de Abril de 2015 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-complementar-001-2015 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-complementar-001-2015 Thu, 09 Apr 2015 11:31:12 -0300 Donizete Lei Complementar, COSIP, Iluminação Pública Lei Municipal nº 024, de 20 de Maio de 2014. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-024-2014 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-024-2014 Sun, 25 May 2014 10:42:07 -0300 Donizete Lei Municipal, Aparecida Leal Lei Municipal nº 023, de 20 de Maio de 2014. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-023-2014 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-023-2014 Sat, 24 May 2014 10:08:58 -0300 Donizete Legislação Municipal, Avenida Ari Rocha, Denominação Lei Municipal nº 022, de 20 de Maio de 2014. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-022-2014 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-022-2014 Fri, 23 May 2014 10:18:00 -0300 Donizete Lei Municipal, Legislação Municipal Lei Municipal nº 021, de 20 de Maio de 2014. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-021-2014 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-021-2014 Thu, 22 May 2014 12:02:55 -0300 Donizete Lei Municipal nº 025, de 20 de Maio de 2014. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-025-2014 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-025-2014 Thu, 22 May 2014 11:27:44 -0300 Donizete Legislação Municipal, Suprimento de Fundos Lei Municipal nº 020, de 20 de Maio de 2014. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-020-2014 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-020-2014 Wed, 21 May 2014 10:44:37 -0300 Donizete Lei Municipal nº 019, de 19 de Maio de 2014. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-019-2014 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-019-2014 Tue, 20 May 2014 19:00:52 -0300 Donizete Legislação Municipal, Perímetro Urbano, Delimitação Lei Municipal nº 018, de 25 de Março de 2014. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-018-2014 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-018-2014 Wed, 26 Mar 2014 18:20:41 -0300 Donizete Legislação Municipal Lei Municipal nº 017, de 06 de Janeiro de 2014. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-017-2014 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-017-2014 Tue, 04 Feb 2014 18:26:23 -0300 Donizete Legislação Municipal, Subsídios, Agentes Políticos Lei Municipal nº 013, de 14 de Novembro de 2013. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-013-2013 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-013-2013 Mon, 23 Dec 2013 11:39:04 -0300 Donizete Legislação Municipal, Programa Minha Casa Minha Vida, PMCMV Lei Municipal nº 012, de 11 de Novembro de 2013. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-012-2013 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-012-2013 Wed, 13 Nov 2013 09:37:12 -0300 Donizete Agricultura. Meio Ambiente, Fundo Municipal Lei Municipal nº 009, de 11 de Setembro de 2013. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-009-2013 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-009-2013 Thu, 24 Oct 2013 17:38:46 -0300 Donizete Legislação Municipal, Juventude, Conselho Municipal, Conferência Municipal Lei Municipal nº 007, de 11 de Junho de 2013. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-007-2013 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-007-2013 Mon, 05 Aug 2013 13:52:31 -0300 Donizete Legislação Municipal, Assistência Social, Benefícios Eventuais Resolução nº 001, de 23 de Agosto de 2006. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/resolucao-001-2006 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/resolucao-001-2006 Wed, 03 Jul 2013 10:10:55 -0300 Donizete Legislativo Municipal, Resolução Legislativa, Resoluções, Atos Administrativos Lei Municipal nº 006, de 23 de Maio de 2013. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-006-2013 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-006-2013 Tue, 28 May 2013 10:03:36 -0300 Donizete Lei Municipal, Baixa Grande do Ribeiro Lei Municipal nº 005, de 23 de Maio de 2013. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/Lei-Municipal-005-2013 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/Lei-Municipal-005-2013 Mon, 27 May 2013 09:19:04 -0300 Donizete Lei Municipal nº 028/2009, de 30 de Dezembro de 2009 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-028-2009 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-028-2009 Thu, 31 Dec 2009 18:11:47 -0300 Donizete Lei Municipal nº 027/2009, de 30 de Dezembro de 2009. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-027-2009 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-027-2009 Thu, 31 Dec 2009 15:42:25 -0300 Donizete Legislação Municipal, Magistério, Professores, Educação Lei Municipal nº 025/2009, de 22 de Dezembro de 2009. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-025-2009 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-025-2009 Thu, 24 Dec 2009 15:43:35 -0300 Donizete Legislação Municipal, Denominação Lei Municipal nº 024/2009, de 22 de Dezembro de 2009 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-024-2009 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-024-2009 Thu, 24 Dec 2009 09:37:12 -0300 Donizete Lei Municipal, Praça Chiquinho Ezequiel, Denominação Resolução nº 001, de 16 de Fevereiro de 2004. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/resolucao-001-2004 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/resolucao-001-2004 Mon, 16 Feb 2004 10:25:12 -0300 Donizete Resolução, Legislação Municipal, Legislativo Municipal Lei Municipal nº 020/1997, de 11 de Junho de 1997. https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-020-1997 https://baixagrandedoribeiro.pi.gov.br/index/lei-municipal-020-1997 Wed, 11 Jun 1997 22:07:59 -0300 Donizete Legislação Municipal, Servidores Públicos, Estatuto