Terça-Feira, 28 de Abril de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 189/2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 02/07/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 188/2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 27/06/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro a Guarda Civil Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI - GCM-BGR e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 187/2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 07/06/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Declara de Utilidade Pública O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTERGERAGIONAL sediado em Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 183/2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 26/02/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui o programa bolsa universitária para a concessão de auxílio financeiro pelo Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI ao Estudante de graduação e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 184/2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 26/02/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores comissionados e efetivos do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 185/2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 26/02/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Modifica a Estrutura Administativa da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, alterando a Lei Municipal nº 131, de 09 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 181/2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 20/02/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos servidores da educação de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 182/2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 20/02/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 176/2023 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 13/12/2023 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Madureira de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 177/2023 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 13/12/2023 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

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