Quarta-Feira, 29 de Julho de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 15/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/04/2026 Decreto
DESCRIÇÃO
Regulamenta a Lei nº 231, de 25 de Março de 2026 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 032/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/05/2026 Decreto
DESCRIÇÃO
Define Valor da Terra Nua - VTN 2026

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 71/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 16/04/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar, o Srº. Camilo Pereira da Silva, do cargo de Diretor de Departamento de Aguas e Esgotos Municipais.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 72/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 16/04/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Conceder, a pedido, licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, inicio 01/03/2026 retorno 02/03/2028, a servidora Maurinete Mota da Silva e Sousa.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 69/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 09/04/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, inicio 06/04/2026 e retorno 06/04/2028, à servidora Enedina Barbosa Leal.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 70/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 09/04/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, início 01/04/2026 e retorno 02/04/2028, à servidora Glauciane Negreiros Pacheco.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 63/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/04/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª. Irací Gomes da Silva Abreu, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora dos Anos Finais da Unidade Escolar Gumercindo Dias Pinheiro.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 64/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/04/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª. Sara Jane Carvalho Seixas, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Pré Escola I e II do CMEI Deisa Arimateia.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 65/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/04/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª. Sandra Tavares de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora dos Anos Iniciais da Unidade Escolar Felipe Jose da Silva.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 66/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/04/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear a Srª. Keila Fernanda de Sousa Santos Leite, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Unidade Escolar Benilde Macedo.

Total de registros: 659

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