Terça-Feira, 28 de Abril de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 205/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a implantação de monitoria escolar para atividades culturais, artísticas e esportivas na rede municipal de ensino de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 011/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 31/01/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Lei complementar - ementa - altera a lei nº138 de 16 de fevereiro de 2022, quanto a forma de pagamento do componente de qualidade para as equipes de saúde da família, equipes de saúde bucal e das equipes mu...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 200/2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 31/12/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2022/2025, instituído pela lei nº.134 de 16 de dezembro de 2021.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 199/2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 27/12/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Ementa: estima a receita e fixa as despesas da administração direta e indireta no município de baixa grande do ribeiro para exercício de 2025.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 197/2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/12/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Autoriza o poder executivo do município de baixa grande do ribeiro-pi a criação e divisão dos distritos administrativos de almecegas, formosa e riachão.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 198/2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/12/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui Programa de Regularização Fiscal-refis

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 195/2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/11/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Autoriza o poder executivo do município de baixa grande do ribeiro instituir a semana municipal da juventude, e da outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 194/2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/08/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos ...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 190/2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/08/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial, ao orçamento anual de 2024, no valor de R$ 106.435,43 (cento e sei mil, quatroscentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), valor que será ac...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 191/2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 07/08/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre denominação da RUA ALMIR JOSÉ DOS SANTOS como logradouro público da cidade de Baixa Grande do Ribeiro-PI, e dá outras providências.

Total de registros: 119

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