Quarta-Feira, 29 de Julho de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 80/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/05/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Conceder 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, com renumeração integral, à servidora Maria do Amparo Rodrigues da Rocha Santos para o gozo no período de 18/05/2026 a 18/12/2026.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 233/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/05/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Autoriza a adesão do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, ao modelo de Concurso Público Unificado coordenado pela Associação Piauiense de Municípios (APPM) e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Complementar nº 012/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/05/2026 Lei Complementar
DESCRIÇÃO
Atualiza a Lei Municipal n° 006/2018 (Código Tributário Municipal) para adequação às disposições do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), institu...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 75/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/05/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Interromper, a pedido, licença sem vencimento do servidor Amilton Oliveira Silva.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 74/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/05/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar o Srº Jose Neres da Rocha, do cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde - Mariano Ferreira de Carvalho.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 73/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/05/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar, o Srº. Fernando de Paula, do cargo de Diretor do Departamento de Compras.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 76/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/05/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Conceder 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, com remuneração integral, à servidora Maria dos Anjos Rocha dos Santos, para gozo no período de 01/05/2026 a 01/12/2026.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 77/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/05/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Conceder 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, com remuneração integral, à servidora Eva Pereira da Silva Osório, para gozo no período de 01/05/2026 a 01/12/2026.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 78/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/05/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Conceder 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, com remuneração integral, à servidora Raimunda de Sousa Carvalho Gomes, para gozo no período de 01/05/2026 a 01/12/2026.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 14/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 23/04/2026 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 29 de Abril de 2026 e feriado no dia 30 de Abril de 2026, em razão das comemorações do 34º (trigésimo quarto) aniversário da cidade de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

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