| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Lei Ordinária nº 224/2025, de
17 de dezembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
18/12/2025 |
Lei Ordinária |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos no Município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Decreto nº 35/2025, de
17 de dezembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
18/12/2025 |
Decreto |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das festividades de Natal e Réveillon e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Lei Ordinária nº 222/2025, de
04 de dezembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/12/2025 |
Lei Ordinária |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em Concursos Públicos, aos Munícipes que prestarem serviços à Justiça Eleitoral, durantes as eleições, e da outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Lei Ordinária nº 223/2025, de
04 de dezembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/12/2025 |
Lei Ordinária |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Ementa: Dispõe sobre a denominação do Balneário localizado no Riacho Volta, próximo ao Crás, no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº 324/2025, de
13 de novembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
17/11/2025 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomear a Srª. Andriza Negreiros Lima, para exercer o cargo de Assessora Especial. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº 323/2025, de
07 de novembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
10/11/2025 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomear o Srº. Alex John de Sousa Castro, para exercer o cargo de Brigadista de Combate. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº 322/2025, de
06 de novembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
10/11/2025 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomear o Srº. Robson Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Compras. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº 312/2025, de
03 de novembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
04/11/2025 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Exonerar, a Srª. Giovanna Mota da Silva Sousa, do cargo em comissão de Coordenadora de Zoonozes, da Secretaria Municipal de Sáude. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº 313/2025, de
03 de novembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
04/11/2025 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Exonerar, o Srº. Fernando De Paula, do cargo em comissão de Coordenador Geral do Serviço de Limpeza Pública e Aterro Sanitário. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº 314/2025, de
03 de novembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
04/11/2025 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Exonerar, a Srª. Diana Ferreira da Silva Pereira, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica. |
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