Terça-Feira, 28 de Abril de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 223/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/12/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Balneário localizado no Riacho Volta, próximo ao Crás, no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 220/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 29/10/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Ementa: Amplia a Área de Expansão Urbana no município de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piauí, criada pela Lei Municipal nº 003/2011, de 29 de junho de 2011, e os limites dos bairros dentro do períme...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 221/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/10/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de Baixa Grande do Piauí - PI.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 219/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/10/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 218/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 25/09/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Autoriza o Poder Executivo do Município de Baixa Grande do Ribeiro a conceder de abono salarial-FUNDEB aos profissionais de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Baixa Grande do Ribeiro.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 215/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/09/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Denomina o prédio do CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL-CIADER, localizado na Rua Martins dos Santos, s/nº centro, no Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 216/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/09/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Ementa: Altera o Parágrafo 4º, do art. 3º e o inciso III, do artigo 8º, da Lei 183, de 26 de fevereiro de 2024, e da outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 217/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/09/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Ratifica as Leis Municipais nº 204 e 205 de 06 de fevereiro de 2025 e as Leis nº 201,206,207,208 e 209, de 21 de fevereiro de 2025, atribuindo-lhes a iniciativa formal do Poder Executivo Municipal.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 214/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/09/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Altera a Lei Municipal nº190 de 25 de julho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025, para incluir a possibilidade de realização de processo seletivo simplif...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 211/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/04/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Denomina o Posto de Saúde localizado no Povoado Angical-Riozinho, zona rural, do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

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