| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº 03/2026, de
07 de janeiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/01/2026 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Exonerar a Srª. Maria Eduarda Dias Barbosa, do cargo de Secretária da Unidade Escolar Felipe José da Silva. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº 04/2026, de
07 de janeiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/01/2026 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Exonerar o Srº. Mateus Campos Mota, do cargo comissão de Secretário da Escola Municipal São Braz. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº 05/2026, de
07 de janeiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/01/2026 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Exonerar o Srº. João Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Coordenador da Unidade Escolar Felipe Jose da Silva. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº 06/2026, de
07 de janeiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/01/2026 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Interromper, a licença sem vencimento da servidora Fabiana Ferreira do Nascimento Gomes. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº 002/2026, de
05 de janeiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
07/01/2026 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre concedida férias coletivas aos Servidores Públicos Municipais, lotados na Secretaria Municipal de Educação, durante o período compreendido entre os dias 05 de Janeiro de 2026 a 06 de Fevereir... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Portaria nº 001/2026, de
02 de janeiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
06/01/2026 |
Portaria |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Decreto nº 001/2026, de
02 de janeiro de 2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/01/2026 |
Decreto |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a autorização para realização de Processo Seletivo Público Simplificado para contratação por tempo determinado cuidadores para a Secretaria Municipal de Educação e para Secretaria Municip... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Lei Ordinária nº 225/2025, de
23 de dezembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/01/2026 |
Lei Ordinária |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Estima a Receita e fixa as Despesas da Administração Direta e Indireta do município de Baixa Grande do Ribeiro para o exercício de 2026. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Lei Ordinária nº 226/2025, de
23 de dezembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/01/2026 |
Lei Ordinária |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Decreto nº 034/2025, de
18 de dezembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
23/12/2025 |
Decreto |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e da outras providências. |
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