Quarta-Feira, 29 de Julho de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 240/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 09/07/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui o Programa Municipal de Fortalecimento do Esporte no Município de Baixa Grande do Ribeiro, com o objetivo de promover, incentivar e desenvolver atividades esportivas e recreativas, valorizando atletas...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 239/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 09/07/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Proteção à Saúde Física e Mental dos Professores da Rede Pública Municipal, com foco na valorização profissional, prevenção de doenças ocupacionais,...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 238/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 09/07/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a emissão gratuita da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), garante prioridade de atendimento às pessoas com TEA nos Serviços Públicos Municipais e...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 088/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/07/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear o Sr° Thiago Luis Palhano Sousa, do cargo de Secretário Municipal de Finanças.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 087/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/07/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Exonerar o Sr° Sallatiel Soares Neto, do cargo de Secretário Municipal de Finanças.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 085/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/07/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a Nomeação dos Membors do Forúm Municipal de Educação - FME do Município.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 086/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/07/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Coordenadora e Técnica para elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) do Município, e dá outras prov...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 084/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 02/07/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomear, a Srª. Maria de Fatima Ribeiro Batista da Rocha, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Cras.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Ato nº 2026/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 29/06/2026 Ato
DESCRIÇÃO
Relação de veículos próprios e terceirizados com a identificação das rotas do transporte escolar do Município de Baixa Grande do Ribeiro, referente ao exercício de 2026.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Ato nº 2026/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 29/06/2026 Ato
DESCRIÇÃO
Comissão Intersetorial responsável pela Construção da Agenda Transversal de Crianças e Adolescentes do Município de Baixa Grande do Ribeiro - Piauí.

Total de registros: 659

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