| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 240/2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
09/07/2026 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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Institui o Programa Municipal de Fortalecimento do Esporte no Município de Baixa Grande do Ribeiro, com o objetivo de promover, incentivar e desenvolver atividades esportivas e recreativas, valorizando atletas... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 239/2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
09/07/2026 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Proteção à Saúde Física e Mental dos Professores da Rede Pública Municipal, com foco na valorização profissional, prevenção de doenças ocupacionais,... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 238/2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
09/07/2026 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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Dispõe sobre a emissão gratuita da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), garante prioridade de atendimento às pessoas com TEA nos Serviços Públicos Municipais e... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Portaria nº 088/2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/07/2026 |
Portaria |
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| DESCRIÇÃO |
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Nomear o Sr° Thiago Luis Palhano Sousa, do cargo de Secretário Municipal de Finanças. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Portaria nº 087/2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/07/2026 |
Portaria |
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| DESCRIÇÃO |
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Exonerar o Sr° Sallatiel Soares Neto, do cargo de Secretário Municipal de Finanças. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Portaria nº 085/2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
07/07/2026 |
Portaria |
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| DESCRIÇÃO |
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Dispõe sobre a Nomeação dos Membors do Forúm Municipal de Educação - FME do Município. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Portaria nº 086/2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
07/07/2026 |
Portaria |
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| DESCRIÇÃO |
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Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Coordenadora e Técnica para elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) do Município, e dá outras prov... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Portaria nº 084/2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
02/07/2026 |
Portaria |
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| DESCRIÇÃO |
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Nomear, a Srª. Maria de Fatima Ribeiro Batista da Rocha, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Cras. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Ato nº 2026/2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
29/06/2026 |
Ato |
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| DESCRIÇÃO |
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Relação de veículos próprios e terceirizados com a identificação das rotas do transporte escolar do Município de Baixa Grande do Ribeiro, referente ao exercício de 2026. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Ato nº 2026/2026
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
29/06/2026 |
Ato |
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| DESCRIÇÃO |
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Comissão Intersetorial responsável pela Construção da Agenda Transversal de Crianças e Adolescentes do Município de Baixa Grande do Ribeiro - Piauí. |
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