Quarta-Feira, 28 de Janeiro de 2026
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Total de registros: 537

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 272/2025, de 14 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/04/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear Juliana Paz da Silva para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Administrativa e Financeira.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 273/2025, de 14 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/04/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar Julieta Rocha de Sousa, do cargo em comissão de Coordenadora de Administração.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 274/2025, de 14 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/04/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear Julieta Rocha de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Merenda Escolar.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 275/2025, de 14 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/04/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear Leiciana Ribeiro Batista, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração Escolar.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Decreto nº Nº011/2025/2025, de 14 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/04/2025 Decreto
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na quinta-feira santa do corrente ano.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Decreto nº Nº012/2025/2025, de 14 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/04/2025 Decreto
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piaui.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Lei Ordinária nº 211/2025, de 10 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/04/2025 Lei Ordinária
D E S C R I Ç Ã O :
Denomina o Posto de Saúde localizado no Povoado Angical-Riozinho, zona rural, do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Lei Ordinária nº 212/2025, de 10 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/04/2025 Lei Ordinária
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos cargos de Direção e Coordenação Escolar e cria o cargo de Coordenador de Merenda Escolar no âmbito da secretaria Municipal de Educação de Baixa Grande do...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 267/2025, de 09 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/04/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear Adão Paulo da Silva para exercer o cargo de Gerente Distrital do Povoado Riachão dos Paulos.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 268/2025, de 09 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/04/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear Vanda da Rocha Cerqueira para exercer o cargo em comissão de Secretária da Escola Municipal Mãe Vicência.

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