| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 128/2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
16/09/2021 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO NO DIA DO NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 123/2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
10/08/2021 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 121/2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
28/06/2021 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA PRAÇA SALVADOR MATOS, CENTRO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, COMO "GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL HENRIQUE DE SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 118/2021
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
23/04/2021 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 116/2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
22/04/2021 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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Dispõe sobre denominação de Praça da Bíblia, Logradouro Público de Baixa Grande do Ribeiro - PI, e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 117/2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
22/04/2021 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselh... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 113/2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/04/2021 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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Dispões sobre a criação do Fundo Municipal da Secretaria de Cultura do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, na forma que especifica. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 114/2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/04/2021 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Cultura do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, na forma que especifica. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 115/2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/04/2021 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Cultura do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, na forma que especifica. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 119/2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/07/2021 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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CRIA O PROJETO "MULHER BAIXAGRANDENSE" E INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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