Pregão Eletrônico nº 046/2022 DE 09 de junho de 2022.10:00 hs
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
AVISO DO EDITAL
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, do Decreto Federal nº 8.538/2015, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão Eletrônico nº 046/2022
- Processo Administrativo nº 118/2022
- Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
- Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote
- Regime de Execução: Empreitada por Lote
- Suporte Legal: Norma geral da Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e Legislação correlata.
- Fonte de Recursos: ICMS – FPM – IPVA – FUS – CO-FINANCIAMENTO – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF – PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC – PBVII – PBVIII - IGD-SUAS - RECURSOS ESTADUAIS – RECURSOS FEDERAIS - OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
- Data da Abertura: 09 de junho de 2022.
- Hora da Abertura: 10:00 hs
- Valor Previsto: R$ 159.693,44 (cento e cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos)
- Sistema eletrônico: “https://www.licitacoes-e.com.br/”
- Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98145-3421
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 26 de maio de 2022.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Pregoeiro
JOSEANE DESIDÉRIA PEREIRA SANTOS JOSÉ CASTRO E SILVA
Membro Equipe Apoio Membro Equipe Apoio